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Cultura na mira: medidas demonstram objetivo de desmonte da área

Ausente do plano de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, as ações para a área da cultura começam a ser desenhadas pela equipe de transição do militar reformado. Até o momento o que está confirmado pelos seus porta-vozes – em especial o economista Paulo Guedes e o vice-presidente eleito Hamilton Mourão – é que a área deixará de ter um ministério específico e autônomo, passando a integrar uma pasta conjunta com educação e esporte, provavelmente acomodando-se em uma secretaria subalterna. Entre os nomes cotados para assumir o Ministério, nenhum ligado à produção cultural. Essa mudança tinha sido anunciada anteriormente por Bolsonaro em declarações durante o período eleitoral e era uma cobrança dura da Bancada Evangélica no Congresso, quem sempre enxergou na cultura um inimigo oculto a ser combatido.

atividades culturais do SESC e Sesi devem deixar de ocorrer

Entre as medidas sugeridas por Paulo Guedes para o segmento cultural estão a supressão dos patrocínios culturais, artísticos e de entretenimento promovidos pelas organizações do Sistema S, ou seja, Sesi, Senai, Senac e outros. A justificativa de Guedes é que de os recursos deveriam ficar concentrados em programas específicos de formação e capacitação profissional dos trabalhadores de cada um dos segmentos representados, o que demonstra a clara concepção de impedir a cultura de exercer o seu papel de transformação social, bem como menospreza a sua condição de direito inalienável na formação educacional e de caráter dos cidadãos. Sem o aporte financeiro para as atividades artísticas e culturais, Sesc, Senai e outros deixarão de existir como conhecemos.

Demonstrando desconhecer o funcionamento da Lei Rouanet, que foi duramente atacada durante a campanha, os mecanismos de fomento à cultura também devem passar por reformulações ou serem extintos. A equipe do novo presidente só se esquece que um dos grandes beneficiários das isenções fiscais revertidas em aportes financeiros para projetos culturais, sem aqui discutir o mérito ou a qualidades destes, foi exatamente a empresa Havan, cujo proprietário é defensor de primeiro momento de Bolsonaro.

 

Listas e boicotes

Enquanto são esperados os anúncios das ações efetivas para o segmento, o meio cultural está mostrando-se tão dividido quanto o restante da sociedade brasileira. Recentemente passou a circular em grupos de aplicativos de conversas uma listagem com aproximadamente 700 artistas que foram contrários à eleição de Jair Bolsonaro e que deveriam ser boicotados pelos seus apoiadores. Pouco tempo antes, escritores de esquerda juntavam os nomes de colegas neutros ou que estavam demonstrando apoio – explícito ou não – ao militar. O clima de beligerância chegou até a Rede Globo, onde, segundo o jornalista Ricardo Feltrin do UOL, “(artistas) estão pressionando os colegas acima e abaixo na hierarquia a se recusar a trabalhar ou deixar de convidar ex-colegas que declararam apoio ao então presidente eleito Jair Bolsonaro.”

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