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Presidente Bolsonaro prepara decreto do mimimi

Parece coisas de comunista, mas não!

O governo federal de Jair Bolsonaro não aguenta mais ter suas publicações marcadas como falsas pelas redes sociais e prepara decreto para limitar a exclusão de conteúdos de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram. Segundo informações da imprensa, o decreto quer impedir que as companhias retirem informações do ar segundo suas próprias políticas.

Advogados já estão debatendo a ilegalidade do projeto, que seria simplesmente inconstitucional – não que a família Bolsonaro esteja preocupado com este pequeno detalhe. Como se sabe, muitas publicações do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores foram excluídas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar e mentir sobre a doença. O próprio presidente já reclamou publicamente do assunto em mais de uma única ocasião.

O texto determina que publicações só devem ser apagadas por decisão da Justiça. As exceções seriam violações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.

O decreto do presidente Bolsonaro ainda se preocupa com a exclusão de contas das redes sociais, que também dependeria de decisão judicial.

Vamos aguardar ver se o Brasil não se torna realmente uma ditadura de bananas.

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